Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Erro na certidão de óbito gera indenização

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

OAB vai apurar a conduta dos advogados

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro